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04/09/2012

Causas da violência doméstica são discutidas no MP-PR. Veja fotos e vídeo.

Qual deve ser a abordagem jurídica frente à complexidade que envolve os casos de violência doméstica e familiar? Para a psicóloga Maria Cristina Neiva de Carvalho, prender o agressor apenas não resolve o problema. Diretora da Pós-graduação em Psicologia Jurídica da PUC-PR, ela foi uma das palestrantes do seminário realizado na última terça-feira, 21 de agosto, no MP-PR, que reuniu integrantes da instituição, da Magistratura e de instituições que trabalham na área, para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha.

Na ocasião, a psicóloga falou aos presentes sobre a influência das questões de gênero no comportamento de vítimas e agressores. “O gênero masculino é construído, pela sociedade, para dominar. Já o feminino, é construído para ser inferior e submisso. O homem tem como ‘arma’ a força física e psicológica. Já a mulher usa a palavra como ‘arma’ em suas relações. Esses fatores histórico-culturais refletem diretamente no comportamento de vítimas e agressores”, explica Maria Cristina. A professora de Psicologia Jurídica disse ainda que a violência passa também por um deslocamento de comportamento: “o homem, ‘fraco’ e frustrado fora de casa, acaba compensando dentro de casa, adotando a força física”, complementou. Ela defende que é preciso uma abordagem jurídica mais ampla, que considere aspectos psicossociais e que transcendam a medida de pena ao agressor. “É preciso romper esse ciclo de violência, trabalhando vítimas e agressores”, afirmou.

Maria Cristina apontou a violência doméstica também como uma questão de saúde pública. Segundo ela, cerca de 82% dos casos registrados em Curitiba no ano passado tiveram alguma relação com a utilização de álcool e drogas. Para ela, nessa complexidade que envolve a violência doméstica e familiar, é comum a justificativa de atos violentos pelo vício. “A mulher tem dificuldade de identificar que está sendo vítima de violência e o homem não consegue perceber a responsabilidade do seu ato. Geralmente, culpa o álcool, a droga, o desemprego, pelo seu comportamento agressivo. Padrões violentos de comportamento são aprendidos. Temos de cortar esse ciclo. A violência está presente no núcleo familiar e vem se propagando de forma assustadora na sociedade”, afirmou.
Outra palestrante do evento, a defensora pública-geral do Paraná, Josiane Fruet Lupion, trouxe suas experiências frente à Defensoria Pública. Relatou casos de famílias que viveram anos sobre a sombra da violência e que mesmo depois de destituídas continuaram sofrendo as consequências da agressividade. Josiane também destacou a necessidade de medidas sociais complementares à aplicação da Lei Maria da Penha: “a lei veio trazer um basta para a agressão, mas nós temos que atuar também nos reflexos da aplicação da lei, para conseguirmos, de forma plena, o resgate das vidas das vítimas e dos agressores”, afirmou.

O evento também contou com a participação do delegado de polícia Marco Antônio Lagana, que falou sobre o trabalho da Polícia na contenção à violência doméstica e intra-familiar, e da desembargadora Rosana Fanchin, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que destacou a dificuldade que as mulheres ainda hoje têm em denunciar seus agressores. “As mulheres vítimas de violência demoram cerca de 9 anos, pelo menos, para denunciar o agressor. E, ainda assim, sentem-se envergonhadas pela violência que sofreram, como se fossem também culpadas dessa violência”, disse.

À tarde, integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário discutiram formas de ampliar o trabalho conjunto de proteção e promoção social das famílias vítimas de violência.

O Seminário foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, por meio do Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do MP-PR, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar.

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Vídeo do Seminário (Parte da Manhã):

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